Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.362, DE 8 DE AGOSTO DE 1888

EMENTA: Eleva a pensão de Felizardo José da Silva a 500 réis diarios.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888, Página 8 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

PENSÃO ESPECIAL - Pessoa Física - Aumento