Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 336, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1895
EMENTA: Reverte em favor de D. Florinda Menna Barreto Ferreira a pensão concedida a D. Balbina Carneiro da Fontoura Menna Barreto.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1895, Página 49 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Concessão - Reversão