Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.357, DE 20 DE JUNHO DE 1888
EMENTA: Autorisa a concessão de meio soldo a D. Ambrosina Rosa de Jesus.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação:
João Soares Baptista Machado
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO MILITAR - Concessão