Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 3.354, de 24 de Julho de 1899
EMENTA: Concede autorização a Geraldo Barbosa Lima e outros para organizarem uma companhia de seguros mutuos sobre a vida dos animaes de trabalho, com a denominação - Santa Cruz.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1899, Página 1075 Vol. 2 pt.II (Publicação Original)
Observação:
Asclepiades Jambeiro, Estacio Pelice Pessoa
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
COMPANHIA DE SEGUROS - Animal de Tração - Estatuto - Alteração