Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 3.353, de 24 de Julho de 1899

EMENTA: Approva a planta, perfil longitudinal, perfis transversaes, projectos de obras de arte, tabellas de preços e orçamento para a construcção do trecho de S. Sebastião a S. Gabriel, da Estrada de Ferro de Porto Alegre a Uruguayana.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1899, Página 1075 Vol. 2 pt.II (Publicação Original)
Observação: Compagnie Auxiliaire des Chemins de Fer au Brésil

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FERROVIA - Trecho - São Sebastião, RS, Dom Pedrito, RS - São Gabriel, RS - Projeto - Aprovação
FERROVIA - Trecho - São Sebastião, RS, Dom Pedrito, RS - São Gabriel, RS - Orçamento - Aprovação