Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 3.349, de 17 de Julho de 1899

EMENTA: Concede autorização á The S. Paulo Railway Light and Power Company limited para funnccionar na Republica dos Estados Unidos do Brazil.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1899, Página 1021 Vol. 2 pt.II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EMPRESA ESTRANGEIRA - Território Nacional - Funcionamento - Autorização