Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 334, de 12 de Abril de 1890

EMENTA: Proroga por dous annos o prazo marcado a Charles H. Ward, para explorar ouro e outros mineraes no Estado de Matto Grosso.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1890, Página 607 Vol. 1 fasc. IV (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESSOA FISICA - Prorrogação - Prazo - Exploração - Ouro - Minério - Município - Poconé, MT - Nossa Senhora do Livramento, MT - Cuiabá, MT.