Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 3.330, de 4 de Julho de 1899

EMENTA: Concede autorisação á companhia denominada Sucrerie de Piracicaba para funccionar na Republica.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1899, Página 814 Vol. 2 pt.II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EMPRESA ESTRANGEIRA - Funcionamento - Autorização