Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.326, DE 30 DE OUTUBRO DE 1864

EMENTA: Desliga do Commando Superior dos Municipios da Chapada e Barra da Corda, da Provincia do Maranhão, a Guarda Nacional, pertencente ao districto do Riachão, incorporando-a ao Commando Superior dos Municipios de Carolina e imperatriz, da mesma Provincia.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1864, Página 215 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
GUARDA NACIONAL - Desligamento - Comando Militar - Município, Chapada, MA, Grajaú, MA - Município, Barra da Corda, MA - Guarda Nacional - Distrito, Riachão, MA, Município, Riachão.
GUARDA NACIONAL - Autorização - Incorporação - Comando Militar - Município, Carolina, MA - Município, Imperatriz, MA - Guarda Nacional - Distrito, Riachão, MA, Município, Riachão.