Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.323, DE 27 DE JUNHO DE 1899
EMENTA: Approva, com alterações, as modificações propostas pela Empreza Industrial de Melhoramentos no Brazil, no plano geral das obras do cáes entre o Arsenal de Marinha e a Ponta do Cajú.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1899, Página 792 Vol. 2 pt.II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CAIS - Projeto - Alteração - Aprovação