Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.323, DE 27 DE JUNHO DE 1899

EMENTA: Approva, com alterações, as modificações propostas pela Empreza Industrial de Melhoramentos no Brazil, no plano geral das obras do cáes entre o Arsenal de Marinha e a Ponta do Cajú.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1899, Página 792 Vol. 2 pt.II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CAIS - Projeto - Alteração - Aprovação