Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.315, DE 6 DE OUTUBRO DE 1864

EMENTA: Concede autorisação á Associação - Instituto Litterario Maranhense - para exercer suas funcções, e approva os respectivos Estatutos com algumas alterações.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1864, Página 164 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
INSTITUIÇÃO CULTURAL - Concessão - Autorização - Exercício - Função - Estabelecimento - São Luis, MA.
INSTITUIÇÃO CULTURAL - Aprovação - Estatuto - Alteração.