Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.298, DE 27 DE MAIO DE 1899
EMENTA: Crea duas brigadas de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Taubaté, no Estado de S. Paulo.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1899, Página 753 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
BRIGADA - Infantaria - Criação - Taubaté, SP