Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.297, DE 3 DE AGOSTO DE 1864
EMENTA: Desliga do Commando Superior dos Municipios de Itapetininga e annexo, da Provincia de S. Paulo, a Guarda Nacional pertencente ao districto da Villa de Xiririca, incorporando-a ao Commando Superior de Santos da mesma Provincia.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1864, Página 146 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
GUARDA NACIONAL - Desligamento - Comando Militar - Município, Itapetininga, SP - Guarda Nacional - Vila - Xiririca, SP, Município, Eldorado, SP.
GUARDA NACIONAL - Autorização - Incorporação - Comando Militar - Município, Santos, SP - Guarda Nacional - Seção - Batalhão de Infantaria - Serviço Ativo - Seção - Companhia - Serviço - Reserva - Vila - Xiririca, SP, Município, Eldorado, SP.
GUARDA NACIONAL - Autorização - Incorporação - Comando Militar - Município, Santos, SP - Guarda Nacional - Seção - Batalhão de Infantaria - Serviço Ativo - Seção - Companhia - Serviço - Reserva - Vila - Xiririca, SP, Município, Eldorado, SP.