Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.293, DE 25 DE JULHO DE 1864
EMENTA: Concede a Guilherme Scully privilegio por cinco annos para introduzir na Capital do Imperio o emprego dos banhos de ar quente.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 18694, Página 143 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
PATENTE DE INVENÇÃO - Concessão - Pessoa Física - Privilégio - Prazo Determinado - Introdução - Rio de Janeiro, RJ - Invenção - Utilização - Dependência - Conselho - Médico.