Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.284, DE 24 DE JULHO DE 1886
EMENTA: Approva as pensões de 400 réis diarios concedidas aos soldados Romualdo Pereira Gomes e José Joaquim Hilario da Silva.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1886, Página 29 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO MILITAR - Soldado - Exército - Aprovação