Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 3.276, de 15 de Maio de 1899

EMENTA: Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Itaituba, no Estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1899, Página 649 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Infantaria - Itaiatuba, PA - Criação