Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.270, DE 16 DE MAIO DE 1864

EMENTA: Concede ao Instituto dos Bachareis em letras autorisação para exercer suas funcções, e approva os respectivos Estatutos.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1864, Página 84 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
INSTITUIÇÃO CULTURAL - Concessão - Autorização - Funcionamento - Estabelecimento - Rio de Janeiro, RJ.
INSTITUIÇÃO CULTURAL - Autorização - Aprovação - Estatuto - Objetivo - Reunião - Bacharel - Letras - Império - Promoção - Progresso - Intelectual - Sócio.