Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 327, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1895

EMENTA: Autorisa o Poder Executivo a conceder a Alcides Catão da Rocha Medrado, bibliothecario da Escola de Minas de Ouro Preto, um anno de licença, com o respectivo ordenado, para tratar de sua saude onde lhe convier.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1895, Página 44 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
TRATAMENTO MÉDICO - Bibliotecário - Licença - Concessão - Autorização