Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.266, DE 12 DE MAIO DE 1864
EMENTA: Crêa um Batalhão de Infantaria da Guarda Nacional do serviço activo na Freguezia de S. José de Penalva, da Provincia do Maranhão.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1864, Página 81 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Observação:
Freguezia (Freguesia) = Povoado.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
GUARDA NACIONAL - Criação - Batalhão de Infantaria - Companhia - Serviço Ativo - Povoado - São José de Penalva, MA, Penalva, MA - Subordinação - Comando Militar - Guarda Nacional - Comarca - Vianna (Viana), MA.