Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 326, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1895

EMENTA: Autorisa o Poder Executivo a conceder ao escripturario da Estrada de Ferro Paulo Affonso, Luiz Fernandes de Araujo Besouro Filho, um anno de licença com ordenado.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1895, Página 43 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
TRATAMENTO MÉDICO - Escriturário - Ferrovia - Licença - Concessão - Autorização