Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.258, DE 27 DE ABRIL DE 1864

EMENTA: Crêa um Batalhão de Infantaria de Guarda Nacional no Municipio do Jardim, da Provincia do Rio Grande do Norte.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1864, Página 73 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Observação: Príncipe = Vila Nova do Príncipe.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Criação - Batalhão de Infantaria - Companhia - Serviço Ativo - Município, Jardim, RN, Jardim do Seridó, RN - Subordinação - Comando Militar - Guarda Nacional - Municípios - Príncipe (Vila Nova do Príncipe), RN, Caicó, RN - Acary (Acari), RN.