Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 325, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1895

EMENTA: Autorisa o Poder Executivo a conceder a Emilio José Moreira Junior, terceiro escripturario da Alfandega de Manáos, um anno de licença sem vencimentos.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1895, Página 43 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
LICENÇA ESPECIAL - Escriturário - Alfândega - Concessão - Autorização