Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.246, DE 11 DE ABRIL DE 1864
EMENTA: Concede á Gony Stephen privilegio por dez annos para usar de uma machina, de sua invenção, destinada á conservação dos cereaes.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1864, Página 54 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
PATENTE DE INVENÇÃO - Concessão - Pessoa Física - Privilégio - Prazo Determinado - Utilização - Máquina - Invenção - Destinação - Conservação - Cereais.