Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 324, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1895
EMENTA: Concede a D. Francisca Amalia Bittencourt Cardoso a pensão annual de 1:200$000
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1895, Página 41 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação:
Com o nº 323 não houve acto.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Viúva - Desembargador - Concessão