Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.231, DE 1º DE MARÇO DE 1864

EMENTA: Crêa um Esquadrão avulso de Cavallaria da Guarda Nacional nas Freguezias de Botucatú, Lençóes e S. Domingos, da Provincia de S. Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1864, Página 36 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Observação: Freguezia (Freguesia) = Povoado. Freguesia de São Domingos: território anexado ao Distrito de Tupá, Município de Agudos. Em 1938, decreto estadual, declara extinto o Distrito de Tupá e seu território passou a integrar o Distrito de Agudos, Município de Agudos.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
GUARDA NACIONAL - Criação - Esquadrão - Cavalaria - Povoado - Botucatú, SP, Município, Botucatú, SP - Lençóis, SP, Município, Lençóis Paulista, SP - São Domingos, SP, Município, Agudos, SP - Subordinação - Comando Militar - Comarca - Itapetininga, SP.