Legislação Informatizada - DECRETO Nº 321, DE 11 DE MAIO DE 1844 - Publicação Original
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DECRETO Nº 321, DE 11 DE MAIO DE 1844
Approva a Pensão annual de cento e vinte mil réis, concedida a Marianna Ignacia de Oliveira, viuva de João Antônio, Marinheiro da Canhoneira Guarany.
Approva a Pensão annual de cebto e vinte mil réis, concedida a Marianna Ignacia de Oliveira, viuva de João Antônio, Marinheiro da Canhoneira Guarany.
Este texto não substitui o original publicado no Coleção de Leis do Império do Brasil de 1844
Publicação:
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1844, Página 1 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)