Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 318, DE 7 DE AGOSTO DE 1843
EMENTA: Revoga algumas disposições do de n.º 236 de 21 de Outubro do anno antecedente.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1843, Página 169 Vol. pt II (Publicação Original)
Observação:
Termo = Subdivisão de comarca, sob a jurisdição de um juiz ou de um pretor. Juiz Municipal e de Órfãos = Juiz de Comarca
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
DECRETO FEDERAL - Derrogação
COMARCA de Mamanguape, PB - Reunião - Comarca de Pilar, PB
COMARCA de Brejo de Arêa, PB, Areia, PB - Reunião - Campina Grande, PB
COMARCA de São João, PB, São João do Cariri, PB - Reunião - Comarca de Cabaceiras, PB
COMARCA de Bananeiras, PB - Reunião - Comarca de Independencia, PB, Guarabira, PB
COMARCA de Catolé do Rocha, PB - Comarca de Patos, PB - Reunião - Comarca de Pombal, PB
COMARCA de Piancó, PB - Reunião - Comarca de Sousa, PB
JUIZ DE COMARCA - Paraíba - Cargo Público - Vancimentos
COMARCA de Mamanguape, PB - Reunião - Comarca de Pilar, PB
COMARCA de Brejo de Arêa, PB, Areia, PB - Reunião - Campina Grande, PB
COMARCA de São João, PB, São João do Cariri, PB - Reunião - Comarca de Cabaceiras, PB
COMARCA de Bananeiras, PB - Reunião - Comarca de Independencia, PB, Guarabira, PB
COMARCA de Catolé do Rocha, PB - Comarca de Patos, PB - Reunião - Comarca de Pombal, PB
COMARCA de Piancó, PB - Reunião - Comarca de Sousa, PB
JUIZ DE COMARCA - Paraíba - Cargo Público - Vancimentos