Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 318, DE 31 DE OUTUBRO DE 1895
EMENTA: Autorisa o Poder Executivo a conceder ao engenheiro civil José Dias Delgado de Carvalho Junior, lente do Externato do Gymnasio Nacional e professor do Collegio Militar, um anno de licença, com o respectivo ordenado, para tratar de sua saude onde lhe convier.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1895, Página 36 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
TRATAMENTO MÉDICO - Professor - Licença - Concessão - Autorização