Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.172, DE 14 DE JULHO DE 1883

EMENTA: Approva a pensão de 400 réis diarios concedida ao soldado reformado do Exercito José Custodio da Silva.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1883, Página 25 Vol. 1 pt I (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

PENSÃO MILITAR - Aprovação - Militar Reformado - Soldado - Exército - Efeito - Arma de Fogo - Serviço Militar.