Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 317, DE 31 DE OUTUBRO DE 1895
EMENTA: Autorisa o Poder Executivo a conceder ao 1º official da Bibliotheca Nacional Olympio Ferreiro das Neves um anno de licença com ordenado, para tratar de sua saude, fóra do paiz.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1895, Página 36 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
TRATAMENTO MÉDICO - Oficial administrativo - Biblioteca Nacional - Licença - Concessão - Autorização