Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 316, DE 31 DE OUTUBRO DE 1895

EMENTA: Autorisa o Poder Executivo a conceder a Julio Trajano de Moura, director da 4ª secção do Museo Nacional e do Laboratorio Anatomo-Pathologico da Assistencia de Alienados, um anno de licença, sem vencimentos.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1895, Página 35 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
LICENÇA ESPECIAL - Diretor - Repartição pública - Concessão