Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 315, DE 21 DE OUTUBRO DE 1843
EMENTA: Sancciona a Resolução que approva a pensão concedida por Decreto de 23 de Abril de 1842 a Potenciana Vieira da Silva correspondente ao soldo por inteiro que vencia seu finado filho José Pereira da Silva, Cabo de Esquadra de Caçadores de Linha da Provincia de Goyaz.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1843, Página 44 Vol. pt I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Mãe - Cabo de Esquadra - Aprovação