Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.131, DE 14 DE OUTUBRO DE 1882
EMENTA: Approva a pensão concedida ao soldado reformado Lourenço Pereira da Costa.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1882, Página 89 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Soldado - Exécito - Aprovação