Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 313, de 16 de Maio de 1891

EMENTA: Revoga o decreto n. 54 de 21 de março de 1891.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 519 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENSINO SUPERIOR - Professor contratado - Prazo determinado - Situação - Revogação
PROFESSOR CONTRATADO - Prazo determinado - Exercício - Professor catedrático - Equiparação