Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.108, DE 24 DE AGOSTO DE 1882

EMENTA: Approva as pensões concedidas a D. Francisca Alves de Lemos e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1882, Página 59 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação: José Esteves de Souza, Salvador Paes da Silva, Francisco Antonio de Oliveira Maria

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Aprovação