Legislação Informatizada - DECRETO Nº 309, DE 14 DE OUTUBRO DE 1843 - Publicação Original
Veja também:
DECRETO Nº 309, DE 14 DE OUTUBRO DE 1843
Approva a Pensão annual de cento e vinte mil réis, concedida á viuva de Justino Pinto Alves.
Approva a Pensão annual de cento e vinte mil réis, concedida á viuva de Justino Pinto Alves.
Este texto não substitui o original publicado no Coleção de Leis do Império do Brasil de 1843
Publicação:
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1843, Página 41 Vol. pt I (Publicação Original)