Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 309, de 14 de Maio de 1891

EMENTA: Crêa uma secção da reserva de Guardas Nacionaes na comarca de Santa Christina do Pinhal, no Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 513 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Batalhão - Reserva militar - Comarca - Santa Christina do Pinhal, RS, Taquara, RS - Criação