Legislação Informatizada - DECRETO Nº 308, DE 14 DE OUTUBRO DE 1843 - Publicação Original
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DECRETO Nº 308, DE 14 DE OUTUBRO DE 1843
Approva a pensão annual de cento e oitenta mil réis, concedida, sem prejuizo do meio soldo que percebe, á D.Anastacia Josefa Malcher.
Approva a pensão annual de cento e oitenta mil réis, concedida, sem prejuizo do meio soldo que percebe, á D.Anastacia Josefa Malcher.
Este texto não substitui o original publicado no Coleção de Leis do Império do Brasil de 1843
Publicação:
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1843, Página 40 Vol. pt I (Publicação Original)