Legislação Informatizada - DECRETO Nº 307, DE 14 DE OUTUBRO DE 1843 - Publicação Original

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DECRETO Nº 307, DE 14 DE OUTUBRO DE 1843

Approva até a quantia de trezentos mil réis, a pensão annual de seiscentos mil réis concedida á D. Anna Juliana da  Gama Lobo, e a D. Catharina Maximiana da Gama Lobo.

     Approva até a quantia de trezentos mil réis, a pensão annual de seiscentos mil réis concedida á D. Anna Juliana da  Gama Lobo, e a D. Catharina Maximiana da Gama Lobo.


Este texto não substitui o original publicado no Coleção de Leis do Império do Brasil de 1843


Publicação:
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1843, Página 40 Vol. pt I (Publicação Original)