Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 306, de 14 de Maio de 1891
EMENTA: Crêa dous corpos de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de S. João de Santa Cruz, no Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 511 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
GUARDA NACIONAL - Corpo de tropa - Cavalaria - Comarca - São João de Santa Cruz, RS, Santa Cruz do Sul, RS - Criação