Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.056, DE 8 DE ABRIL DE 1882
EMENTA: Approva as pensões concedidas à Viscondessa do Rio Branco e outras.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1882, Página 18 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação:
Anna Benigna Barreto Nabuco, Lydia Candida de Oliveira Buarque
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Viúva - Servidor - Aprovação