Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 305, DE 17 DE OUTUBRO DE 1895

EMENTA: Concede amnistia ás pessoas implicadas nos acontecimentos políticos ultimamente occorridos no Estado das Alagôas e na cidade da Boa Vista, em Goyaz.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1895, Página 25 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ANISTIA - Participante - Revolta - Política - Alagoas - Boa Vista, GO