Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.041, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1882
EMENTA: Declara que deve ser sanccionado o Decreto n. 1145 da Assembléa Provincial do Rio Grande do Sul, que approva os estatutos da Communidade Evangelica de S. Leopoldo.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1882, Página 7 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INSTITUIÇÃO RELIGIOSA - Estatuto - Aprovação