Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 304, DE 4 DE OUTUBRO DE 1843

EMENTA: Approva a disposição do Decreto de vinte de Junho de mil oitocentos quarenta e tres, que elevou a seiscentos mil réis anuaes a Pensão concedida a D. Antonia Zeferina de Mello, e á menor Umbelina, viuva, e filha do Capitão Joaquim Pinto de Mello.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1843, Página 38 Vol. pt I (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1843, Página 38 Vol. pt I (Republicação)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não Informado

Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Capitão - Aumento - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Filha - Capitão - Aumento - Aprovação