Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 301, de 14 de Maio de 1891

EMENTA: Crêa um corpo de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de S. Francisco de Paula de Cima da Serra, no Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 508 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Cavalaria - Corpo de tropa - Comarca - São Francisco de Paula de Cima da Serra, RS, São Francisco de Paula, RS - Criação