Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 299, de 14 de Maio de 1891
EMENTA: Crêa um corpo de cavallaria de Guardas Nacionaes e eleva a quatro esquadrões o 3º corpo de cavallaria na comarca de Viamão, no Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 507 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
GUARDA NACIONAL - Cavalaria - Corpo de tropa - Comarca - Viamão, RS - Criação