Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.975, DE 28 DE AGOSTO DE 1880

EMENTA: Eleva a 500 réis diarios a pensão de 400 réis concedida ao soldado do 26º corpo de voluntarios da patria, Antonio Francisco Feitosa, pela circumstancia de ser elle Forriel reformado e não soldado.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1880, Página 22 Vol. 1pt1 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Soldado - Voluntários da Pátria - Aumento - Aprovação