Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.974, DE 28 DE AGOSTO DE 1880
EMENTA: Approva as pensões concedidas ao alumno da Escola Militar Alferes honorario do Exercito Candido Moreira da Matta e outros.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1880, Página 21 Vol. 1pt1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Aluno - Escola Militar - Aprovação