Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 2.960, de 28 de Julho de 1898

EMENTA: Revoga o decreto n. 2291, de 28 de maio de 1896

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1898, Página 663 Vol. 2 pt.II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
DESCARGA - Serviço - Normas - Revogação - Porto de Santos, SP
DECRETO FEDERAL - Revogação