Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 2.960, de 28 de Julho de 1898
EMENTA: Revoga o decreto n. 2291, de 28 de maio de 1896
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1898, Página 663 Vol. 2 pt.II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
DESCARGA - Serviço - Normas - Revogação - Porto de Santos, SP
DECRETO FEDERAL - Revogação
DECRETO FEDERAL - Revogação