Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 296, DE 12 DE SETEMBRO DE 1895

EMENTA: Autorisa a abertura do credito supplementar de 108:713$995 ao n. 15, art. 6º, da lei n. 126 B, de 21 de novembro de 1892.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1895, Página 20 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Construção - Ferrovia - Porto Alegre, RS - Uruguaiana, RS